Política de Privacidade SOS

SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO

POLÍTICA EXTERNA DE PRIVACIDADE DE DADOS

 

Por favor, leia atentamente a presente Política de Privacidade do website da SOS – CONSULTAS MÉDICAS Ltda. Ao acessar ou utilizar esse website e os sistemas da SOS você automaticamente concorda com esta Política de Privacidade. Caso você não concorde com qualquer de tais termos legais, por favor não acesse nem utilize o nosso website. Ao nos enviar qualquer informação, você concorda com nossa política de privacidade conforme prevista neste instrumento.

 

Caso queira nos dar algum feedback sobre a SOS, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de nosso Encarregado (DPO), SRA. LARISSA SOARES DA ROSA, pelo e-mail dpo@sosconsultasmedicas.com.br.

 

1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A SOS – Consultas Médicas Ltda. (“SOS” ou “nós”) tem como compromisso respeitar a privacidade dos dados pessoas dos usuários e clientes pessoas físicas e representantes, administradores, sócios ou quaisquer outros indivíduos relacionados aos usuários e clientes pessoas jurídicas, de direito público e privado, da SOS (“Titular dos Dados”, “Titular” ou “você”) em relação aos dados pessoais tratados.

 

Esta Política de Privacidade se aplica quando você utiliza os nossos Serviços que envolvem coleta de dados online e offline, incluindo os Dados Pessoais que coletados por meio de nossos vários serviços e canais, incluindo websites e redes sociais da SOS ou de terceiros, serviços de recrutamento, portal de vagas e canais de contato por e-mail.

 

A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar em nossa plataforma para usufruir de um dos serviços mencionados acima. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer os Dados Pessoais necessários para sua identificação ou para a prestação dos nossos serviços (nós indicaremos quando for o caso), ou não concordar com essa Política, nós não poderemos fornecer a você nossas informações e/ou serviços.

 

Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, a SOS criou esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você um claro entendimento sobre como a SOS trata os seus dados pessoais. Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado através do e-mail dpo@sosconsultasmedicas.com.br.

 

1. CONTROLADOR DOS DADOS

 

A SOS será a controladora de seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

1. DADOS SUJEITOS A TRATAMENTO

 

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a SOS poderá tratar os dados pessoais, incluindo, mas não se limitando aos dados descritos abaixo:

 

I – Dados de identificação, qualificação e contrato: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documentos(s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável), endereço de e-mail; número de telefone, dentre outros;

II – Dados acadêmicos e profissionais: empresa em que trabalha; cargo; profissão; escolaridade, dentre outros;

 

Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a confirmação e comprovação da identidade dos contratantes ou contratados. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços.

 

Todavia, por favor, informe-nos a sua discordância através do canal de nosso Encarregado de Dados (DPO) dpo@sosconsultasmedicas.com.br para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las.

 

Nós não realizaremos atividades de Tratamento com seus Dados Pessoais sem a obtenção de seu consentimento, exceto nos casos em que formos obrigados por Lei; seja necessário para fins de prestar um serviço jurídico a você; seja necessário para exercer ou defender direitos da SOS ou tivermos algum interesse legítimo.

 

Não vendemos nem comercializamos Dados Pessoais. Entretanto, poderemos compartilhar Dados Pessoais com nossos agentes, contratados ou parceiros de negócios, para finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pela SOS, sendo que tais agentes, contratados e parceiros também estão sujeitos a esta Política de Privacidade. Frisa-se que o compartilhamento de dados só autoriza os parceiros a utilizarem para fins de negócios com a SOS, restando excluída toda e qualquer utilização dos dados para demais finalidades.

 

Caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade ou da Lei, poderá ser requerido à SOS a disponibilização de Dados Pessoais que estiverem armazenados. Entretanto, a SOS se compromete a ceder as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.

 

1. CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A SOS fornecerá a você a possibilidade de os seus Dados Pessoais serem atualizados, corrigidos ou excluídos. Conforme permitido pela legislação aplicável, você poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus Dados Pessoais. Neste caso, você deverá enviar um e-mail para o endereço dpo@sosconsultasmedicas.com.br

 

Quando exigido pela legislação aplicável, nós poderemos fornecer a você uma cópia de todos os seus Dados Pessoais que temos em nosso controle, bem como a possibilidade de realizar a portabilidade para outro serviço ou website. Para tanto, você deverá enviar um e-mail para o endereço dpo@sosconsultasmedicas.com.br

 

Caso nos solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, atenderemos seu pedido, exceto com relação aos Dados Pessoais eventualmente necessários para comprovação de que nossos serviços foram prestados adequadamente, de acordo com o prazo prescricional aplicável.

 

1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

A SOS poderá transferir seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviço em nuvem. Além disso, a SOS poderá compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras, , compartilhando somente as informações imprescindíveis ao funcionamento do serviço final a que se propõe.

 

1. TEMPO DE RETENÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

 

Armazenamos e mantemos suas informações (I) pelo tempo exigido por lei; (II) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (III) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da SOS, conforme o caso; (IV) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos SOS em processo judicial, administrativo ou arbitral; (V) durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para o cumprimento da obrigação legal ou regulatória.

 

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

 

1. Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do titular dos dados foram coletados for alcançada ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

 

1. Quando o titular dos dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer;

 

1. Quando houver determinação legal neste sentido.

 

1. Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

 

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

 

Se você utiliza os nossos produtos e serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 60 dias do cancelamento da conta. Caso você seja um contratante dos serviços da SOS, as informações referentes às suas interações conosco, serão armazenadas pelo prazo de 10 (dez) anos. Assim como, se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, a SOS manterá os dados por ainda 72 (setenta e duas horas) úteis após a sua solicitação de exclusão. Frisa-se que a exclusão dos dados será excepcionada nos casos em que operada alguma das hipóteses de manutenção necessária dos dados.

 

1. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo informados:

 

• Nome: LARISSA SOARES DA ROSA

• E-mail: dpo@sosconsultasmedicas.com.br

 

1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

 

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar em nossas plataformas ou usar alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos a você. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

 

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), às demais leis setoriais brasileiras relativas proteção de dados e a General Data Protection Regulation (GDPR), os quais são:

 

1. Direito de acesso;

2. Direito de retificação;

3. Direito de exclusão;

4. Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;

5. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;

6. Direito à informação das entidades públicas ou privadas;

7. Direito de restringir o processamento;

8. Direito à revisão de decisão automatizada;

9. Direito de oposição a um tratamento;

10. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;

11. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

12. Direito de retirar o seu consentimento.

 

Nesse sentido, seguem abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

 

• Requisição de acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você.

 

• Requisição de retificação dos seus dados pessoais na SOS. Este direito permite que você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece.

 

• Requisição de exclusão dos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da nossa plataforma. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da SOS. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para dpo@sosconsultasmedicas.com.br.

 

• Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos confiando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto, por exemplo: Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento do produto e/ou serviço.

 

• Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

 

• Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que você nos solicite para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que mantenha os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

 

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos. E se for este o caso, iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

 

• Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.

 

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 5 (cinco) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso ela demande mais tempo do que o previsto neste item.

 

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do e-mail dpo@sosconsultasmedicas.com.br.

 

1. RECLAMAÇÕES PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ANPD

 

Quaisquer dúvidas ou reclamações a respeito do tratamento de dados pessoais realizado pela ANPD devem ser encaminhadas para o encarregado, por meio de e-mail encarregado@anpd.gov.br. 

 

Para as demais solicitações, favor usar os seguintes canais de atendimento:

 

1. Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação

2. Formulários Impressos: é possível apresentar pedidos de informação por correio. Para tal, acesse os formulários necessários na parte de Acesso à Informação. Endereço para envio: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, CEP 70297-400 - Brasília – DF.  

 

Reclamações perante a ANPD, devem ser feitas pelos seguintes canais:

 

• Mensagem eletrônica: ouvidoria@anpd.gov.br 

• Correspondência: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, CEP 70297-400 - Brasília – DF

• Peticionamento Eletrônico via SEI: Informações de acesso disponíveis em https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/sei-peticionamento-eletronico . 

 

 

1. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A SOS pode modificar essa Política de Privacidade. Você deve checar essa página periodicamente para garantir que concorda com as eventuais modificações. Ao continuar a usar o nosso website, aplicativos e demais serviços, você concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme eventuais alterações.

 

Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.

 

1. CONTATO

 

A SOS é Controladora e Processadora dos dados pessoais a nós submetidos por você de acordo com esta Política de Privacidade. Nesse sentido, buscamos estar em conformidade com as leis com os padrões mais elevados de proteção de dados no Brasil e no mundo.

 

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: dpo@sosconsultasmedicas.com.br. Nosso objetivo é responder-lhe em um tempo razoável, usualmente em até 30 dias úteis.

 

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 01\10\2022.

Última Atualização: 01/10/2022.